Atuação

M&A – OPERAÇÕES E ACORDOS SOCIETÁRIOS E DE INVESTIMENTOS

M&A – OPERAÇÕES E ACORDOS SOCIETÁRIOS E DE INVESTIMENTOS

Mergers and Acquisitions (Fusões & Aquisições);

Suporte e consultoria na fusão, incorporação societária, cisão e transformação;

Acordos de acionistas ou quotistas, dentre outros instrumentos correlatos.

ESTRUTURAÇÃO E SUCESSÃO DE EMPRESAS FAMILIARES

ESTRUTURAÇÃO E SUCESSÃO DE EMPRESAS FAMILIARES

Planejamento familiar e sucessório dos sócios e descendentes;

Instituição de conselhos de família e acordos familiares;

Assessoria na estruturação da governança corporativa.

CONTRATOS EMPRESARIAIS

CONTRATOS EMPRESARIAIS

Constituição e reorganização de empresas;

Elaboração de contratos e pré-contratos empresariais, arrendamento, mútuos, compra e venda, dação em pagamento;

Elaboração de contratos e pré-contratos empresariais de franquia;

Circulares de oferta de franquia;

Gestão jurídica e estruturação legal das redes;

Elaboração de pareceres, acordos, advertências e notificações;

SHOPPING CENTER

SHOPPING CENTER

Assessoria jurídica para a aquisição e legalização do imóvel destinado ao empreendimento;

Assessoria técnica para a obtenção das licenças e autorizações para a construção e funcionamento;

Elaboração dos contratos essenciais à operação: locação, cessão de direitos de uso, normas gerais, regimento interno, convenção de condomínio e estatuto da associação dos lojistas;

Atuação nas demandas de contencioso em Shopping Center.

PLANEJAMENTO FISCAL PREVENTIVO E ESTRUTURAÇÃO LEGAL

PLANEJAMENTO FISCAL PREVENTIVO E ESTRUTURAÇÃO LEGAL

Planejamento tributário e estruturação legal;

Estudos e pareceres jurídicos;

Prevenção de riscos;

Contencioso tributário administrativo e judicial;

Recuperação de créditos tributários.

PLANEJAMENTO TRABALHISTA PREVENTIVO E CONTRATOS EM GERAL

PLANEJAMENTO TRABALHISTA PREVENTIVO E CONTRATOS EM GERAL

Elaboração de contratos individuais de trabalho, de representação comercial, de pareceres, advertências, consultas e notificações;

Formatação de regras trabalhistas nas empresas: regimento interno, acordo operacional, manual de procedimento, declaração de sigilo, banco de horas e distribuição de lucros;

Assessoria para desligamentos de funcionários em condições especiais;

Participação em acordos e convenções coletivas;

Auditoria legal;

Acompanhamento de processos administrativos em órgãos públicos ou associações de classe;

Atuação em contencioso trabalhista.

CONTENCIOSO: CÍVEL, SOCIETÁRIO, EMPRESARIAL, IMOBILIÁRIO, FISCAL E TRABALHISTA

CONTENCIOSO: CÍVEL, SOCIETÁRIO, EMPRESARIAL, IMOBILIÁRIO, FISCAL E TRABALHISTA

Contencioso ativo e passivo, com distribuição e acompanhamento de ações nas áreas cível, societária, empresarial, imobiliário, fiscal e trabalhista empresarial.

PROCEDIMENTOS ARBITRAIS

PROCEDIMENTOS ARBITRAIS

Planejamento e estratégia na definição da base dos pedidos para dar ensejo no requerimento de arbitragem;

Confecção do termo de arbitragem;

Acompanhamento de todo o procedimento arbitral, da instauração do processo arbitral à sentença.

INOVAÇÃO

INOVAÇÃO

Estruturação de projetos de implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados LGPD e compliance digital – estratégia de integridade de dados;

Elaboração de termos de sigilo e privacidade, e-commerce, marketplace, e-Business e aplicativos;

Consultoria e acompanhamento de registro de marcas, com atuação consultiva e contenciosa.